A partir desta segunda-feira,
clientes poderão abrir ou fechar contas de depósito ou de poupança sem a
necessidade de comparecer ao banco, como era exigido até agora. Regulamentação
definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na sexta-feira e divulgada
nesta segunda permite que os processos sejam feitos de forma remota, por meio
da internet.
A norma faz parte do Programa
Otimiza BC, que, segundo a instituição, permite a ampliação da oferta de
produtos e serviços financeiros à população de forma segura e eficiente. Para
que isso ocorra, as instituições devem adotar procedimentos e controles que
garantam a autenticidade, integridade, confidencialidade e segurança das
informações e dos documentos eletrônicos exigidos.
A chefe do Departamento de
Regulação do Sistema Financeiro do BC, Sílvia Marques, avaliou que o
investimento inicial para abertura de contas remotas pode ser "bem
pesado". "Pode ser que, no primeiro momento, não signifique redução,
mas aumento de custos. Isso vai depender da tecnologia do banco", disse.
A norma do CMN prevê diversos
procedimentos de segurança contra a lavagem de dinheiro. Questionada se esse
meio não poderia intensificar o aumento de irregularidades, a chefe de
departamento negou, argumentando que, ao contrário, a medida pode até
dificultar a existência de fraudes. "Os instrumentos permitem várias
checagens eletrônicas e possibilitam dizer que o risco está mitigado",
argumentou.
A instituição pode, por exemplo,
valer-se de um vídeo ou de uma assinatura com certificação eletrônica. "O
que se permite é que os bancos possam utilizar tecnologia de reconhecimento de
voz, pessoal, de documentos para processo de abertura de contas",
explicou. Ferramentas como "reconhecimento de voz e imagem" não estão
colocadas de forma explícita na resolução, que trata de "mecanismos de
controle".
A regulação existente antes desta
norma do CMN já permitia movimentação eletrônica de contas, mas exigia contato
presencial em algum momento com o banco. Também liberava a abertura de conta de
forma remota, mas desde que ela estivesse vinculada a outra conta já existente.
Segundo Sílvia, este não foi um pedido específico do setor, mas a
regulamentação visa a alinhar o sistema e avançar o atendimento em relação às
tecnologias já existentes.
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