Senadores propõem eleições para presidente e vice em outubro

Seis senadores apresentaram nesta terça-feira (19) uma PEC (proposta de emenda constitucional) para que um novo presidente e um novo vice sejam eleitos ainda em 2016, nas eleições de 2 de outubro, coincidindo com as eleições para prefeitos e vereadores. A proposta tem apoio de outros 24 senadores.

Pela medida, os eleitos ficariam no cargo por dois anos, até o final de 2018. Eles poderiam se candidatar à reeleição.

O texto foi apresentado pelos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), João Capiberibe (PSB-AP), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Walter Pinheiro (sem partido-BA).

Além dos seis proponentes, apoiam a medida: Acir Gurgacz (PDT-RO); Angela Portela (PT-RR); Blairo Maggi (PR-MT); Ciro Nogueira (PP-PI); Donizete Nogueira (PT-TO); Douglas Cintra (PTB-PE); Elmano Férrer (PTB-PI); Fátima Bezerra (PT-RN); Gleisi Hoffman (PT-PR); Hélio José (PMDB-DF); Humberto Costa (PT-PE); Ivo Cassol (PP-RO); Jorge Vianna (PT-AC); Lasier Martins (PDT-RS); Lindbergh Farias (PT-RJ); Omar Aziz (PSD-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Paulo Rocha (PT-PA); Reguffe (sem partido-DF); Roberto Requião (PMDB-PR); Romário (PSB-RJ); Rose de Freitas (PMDB-ES); Telmario Mota (PDT-RR); e Vicentinho Alves (PR-TO).

Em discurso, Lídice da Mata defendeu a proposta.

— Pode ser, sim, uma saída para um momento político que vivemos, que não implique em apostar em um caminho que não é capaz de responder à insatisfação e ao tamanho da crise que vivemos. Um tamanho que exige legitimidade no poder, que exige um governo que tenha força política para tratar das questões de todo povo brasileiro nesse momento para a saída da crise.

A medida, porém, foi criticada por outros senadores, como Marta Suplicy (PMDB-SP). Os opositores da proposta argumentam que ela afronta o artigo 16 da Constituição, que afirma que alterações na lei eleitoral só podem vigorar um ano após a promulgação.

Para que a PEC seja aprovada, é necessário primeiro que ela passe pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois disso, é formada uma Comissão Especial, que tem 40 sessões para emitir um parecer sobre a medida. Levada à plenário, a proposta precisa ter o apoio de 49 dos 81 senadores em dois turnos. Em seguida, o texto segue para a Câmara, onde precisa do apoio de 308 dos 513 deputados.

Para apressar o trâmite, os senadores que apresentaram a medida devem requerer urgência. Assim, eles esperam que o projeto seja apreciado em plenário em maio.