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Veículos não oferecem o mínimo de
segurança durante as viagens dos alunos no MA (Foto: Reprodução/TV Mirante)
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O Ministério Público de Contas
(MPC) deu entrada junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) contra as
prefeituras de Grajaú, Caxias, Presidente Juscelino, Sítio Novo, Timon, Viana,
Anajatuba, Governador Edson Lobão e Vargem Grande por conta de irregularidades
detectadas no transporte escolar de cada município.
As representações pedem a
concessão de medidas cautelares suspendendo pagamentos decorrentes de contratos
sob suspeita e, em alguns casos, o afastamento do prefeito e a decretação da
indisponibilidade de seus bens para fins de devolução de recursos ao erário.
Segundo o MPC, entre as
irregularidades encontradas no transporte escolar estão à péssima qualidade dos
veículos e os altos valores dos gastos envolvendo esses transportes.
As representações têm como base
relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, no contexto das
ações conjuntas entre CGU, Ministério Público Estadual (MPE), Ministério
Público Federal (MPF) e Ministério Público de Contas (MPC), conhecidas como
“Operação Pau de Arara”.
O G1 está tentando contato com as
Prefeituras dos nove municípios citados na matéria para saber o posicionamento
de cada uma.
Fonte: G1 Maranhão
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