O juiz eleitoral da Comarca de
Olho D’água das Cunhãs, Galtieri Arruda, cassou nesta terça-feira, 13, os
registros de candidatura da prefeita e do vice-prefeito eleitos de Satubinha,
respectivamente, Dulce Maciel Pinto da Cunha (conhecida como Dulcinha) e Antonio
Evangelista de Oliveira da Silva, o Vanja. Foi declarada, ainda, a
inelegibilidade dos candidatos pelo prazo de oito anos.Com a declaração da
nulidade dos votos dos candidatos da coligação “Unidos continuaremos o
progresso”, é necessária a realização de novas eleições no município. A multa
por descumprimento é de 30 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência).
A decisão atende pedido da
Promotoria da 87ª Zona Eleitoral, ajuizado, em 28 de setembro, pela promotora
eleitoral Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, que enfatizou “houve evidente
abuso de poder político, demonstrado pelo uso particular de bens públicos”.
A solicitação foi fundamentada em
representação da coligação “Unidos por Satubinha”, que relatou que a coligação
dos candidatos eleitos teria usado mesas, cadeiras e computadores do Centro de
Referência da Assistência Social (Cras) do município.
O MPE constatou que foram
transferidos mesas, cadeiras e o aparelho de som do órgão municipal para o
comitê de campanha dos candidatos cassados. “Para evitar a descoberta do uso de
bens públicos, houve a tentativa de justificar os atos por meio de contrato de
locação que trazia outros bens móveis”, destaca a promotora eleitoral.
Foi verificado, ainda, que os
itens que estavam no comitê não pertenciam ao locador. Ele também relatou que,
a pedido dos prepostos de Dulce Cunha, havia assinado o contrato sem ler.
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