O Grupo de Atuação Especial no
Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União
(CGU) e a Polícia Civil do Maranhão, deflagraram uma operação Cooperare contra
17 prefeituras maranhenses suspeitas de fraudar licitações.
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CGU, Gaeco e Civil detalham
detalham operação durante coletiva em São Luís (Foto: João Ricardo / G1)
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As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.
Ainda durante as investigações,
foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de
prefeituras na ordem de R$ 230 milhões. Dentre as prefeituras citadas nas investigações
estão Timon, Caxias, Viana, São Mateus, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de
Ribamar, Coroatá, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, São Domingos do
Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Matinha e Arari.
Durante coletiva de imprensa,
realizada nesta manhã, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins
Coelho, informou que 15 contas de pessoas físicas e jurídicas foram bloqueadas,
além de ter sido efetuado o sequestro e a indisponibilidade de sete imóveis e
11 veículos dos envolvidos. Cerca de R$ 38 milhões devem ser apreendidos até o
fim da operação.
Como funcionava
Segundo as investigações, as
prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com
divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que
pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada
era a única empresa a vencer os processos de licitação.
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Operação está sendo deflagrada em vários bairros de São Luís
(Foto: Sidney Pereira/TV Mirante)
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Um pequeno grupo da cooperativa
se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto
a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.
Há indícios de montagem de
licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por
profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da
contratação.
Investigações
As investigações começaram depois
que o Ministério Público verificou que a COOPMAR aparecia como a empresa mais
contratada para execução de serviços de limpeza e outros serviços gerais em
prefeituras do estado por meio da contratação da cooperativa.
A análise das notas emitidas pela
CGU apontou ainda que houve admissibilidade inapropriada de participação de
cooperativa, superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados,
ausência de publicação da convocação, termo de referência incompleto, ambíguo e
impreciso e outras exigências que comprovem autenticidade.
Fonte: G1MA
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