O Ministério da Integração
Nacional (MIN) reconheceu situação de emergência por causa das chuvas intensas
que causaram enxurradas em Marajá do Sena, no centro-sul do Maranhão. A medida,
publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), permitirá que a
prefeitura solicite apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços
essenciais e recuperação de áreas danificadas.
De acordo com dados do IBGE, a
cidade é a segunda mais pobre do Brasil e fica a pouco mais de 400 km de São
Luís. Mais da metade da população (53,37%) se encontra na pobreza. A cidade tem
população estimada em oito mil habitantes. Ainda de acordo com os dados do
instituto de pesquisa, a maior parte da população depende do programa federal
Bolsa Família.
Para ter acesso aos recursos
materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizado pela Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, o município deve apresentar um relatório
com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR).
Todas as informações devem ser
feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID),
disponível no endereço eletrônico. Após a análise técnica por equipes da Sedec,
o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Ao todo, o Ministério da
Integração Nacional reconheceu 40 cidades atingidas por desastres naturais. Em
19 localidades, o reconhecimento federal é decorrente do prolongado período de
seca e estiagem. Chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas e erosão
costeira levaram à emergência outros 21 municípios.
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