Depois de passar 39 dias foragida
da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de
25 anos, se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da
Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). O sumiço da ex-gestora municipal
começou quando teve sua prisão decretada
na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.
Lidiane chegou, por volta de 13h,
acompanhada por três advogados e entrou na sede da PF pelos fundos para não
chamar atenção. Ela vai ser ouvida e depois será encaminhada ao Instituto
Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito. Após estes procedimentos deve ser encaminhada
para o quartel do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde permanecerá a disposição
da Justiça.
O nome de Lidiane não chegou a
ser incluído na lista vermelha da Interpol, como a PF já havia anunciado na
terça-feira (25). O cerco para capturar Lidiane contou com o reforço da
vigilância nas rodoviárias e aeroportos do Maranhão. Antes, o superintendente
Alexandre Saraiva havia informado que quem ajudasse a prefeita a se esconder
seria incluído como participante de organização criminosa.
Prazo de 72 horas
O juiz da 2ª Vara do Tribunal
Regional Federal (TRF), José Magno Linhares estipulou prazo de 72 horas para
que pudesse se entregar. O magistrado entendeu que Lidiane Leite tinha
interesse em se apresentar à Justiça para “prestar os esclarecimentos
necessários à elucidação dos fatos”.
O pedido de revogação da prisão
preventiva de Lidiane Leite foi feito pelo advogado de Antônio Gomes da Silva,
ex-secretário de agricultura.
Ex-secretários em liberdade
O ex-secretário de Assuntos Políticos
de Bom Jardim, Humberto Dantas dos Santos, o ‘Beto Rocha’, e Antônio Gomes da
Silva, ex-secretário de agricultura, tiveram a prisão preventiva revogada pelo
Tribunal Regional Federal no dia 25 de setembro.
O magistrado José Magno entendeu
que ambos não tem como “dar continuidade às práticas supostamente delituosas,
ligadas ao desvio de verbas públicas transferidas à municipalidade”, destacou o
juiz em trecho da decisão publicada.
Sem defesa
O advogado Carlos Sérgio de
Carvalho informou ao G1, que se desligou do caso.
Segundo ele, o escritório C. S.
C. B. Advogados Associados foi contratado exclusivamente para a impetração de
habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi negado
pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
No dia 27 de agosto, Carlos
Sérgio disse que Lidiane Leite estudava como se entregar. Ele havia assumido a
defesa da ex-gestora três dias antes.
Vice empossada
No início de setembro, a Câmara
Municipal de Bom Jardim cassou o mandato de Lidiane Leite. A perda do mandato
aconteceu após ela se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização
dos vereadores.
Após a decisão, a Casa empossou a
vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente,
no dia 28 de agosto. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão
extraordinária.
Auditoria
Na primeira semana de setembro, a
nova administração do município de Bom Jardim (MA) começou a divulgar os
resultados da auditoria, que está sendo realizada nas contas do município. A
apuração chegou a uma fraude em recursos destinados ao setor responsável pelo
programa Bolsa Família, do governo federal.
Os auditores afirmam ter
descoberto novo esquema de desvio de dinheiro público, desta vez na Secretaria
de Assistência Social de Bom Jardimx. Conforme levantamento, a
secretariaconsumiu mais de R$ 1 milhão com o pagamento de diárias.
Documentos, depoimentos de
servidores e extratos bancários reforçam a denúncia. Ainda de acordo com a
comissão, pelo menos 20 funcionários de todos os níveis, dentro da assistência
social, receberam as diárias.
Acusados
O Ministério Público pediu, por
meio de duas ações civis públicas por improbidade adminstrativa, a
indisponibilidade dos bens e o afastamento de Lidiane. Além da prefeita, foram
denunciados o ex-secretário municipal de Assuntos Políticos Beto Rocha,
namorado da prefeita preso no dia 20 de agosto pela PF.
Também foram denunciados os
empresários Antônio Oliveira da Silva e Karla Maria Rocha Cutrim da Zabar
Produções (empresa contratada para reformar escolas), além do contador e
pregoeiro do Município Marcos Fae Ferreira França.
Quem reaparece em um caso de
desvios de verbas públicas é o empresário Fabiano de Carvalho Bezerra,
envolvido em esquema de corrupção na Prefeitura de Anajatuba (MA), denunciado
pelo quadro "Cadê o Dinheiro Que Tava Aqui?", do Fantástico. Também
aparecem nas denúncias o empresário Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior, o
motoboy nilson Araújo Rodrigues.
Reformas e aluguéis
Ação do MP mostra que a empresa Zabar
Produções obteve R$ R$ 1.377.299,77 em licitação na modalidade tomada de preços
para a reforma de 13 escolas municipais. O dono da Zabar afirmou, em depoimento
à promotoria, que os valores recebidos pelo contrato eram repassados para a
conta pessoal de Beto Rocha, que se encarregava de contratar os funcionários
para as supostas reformas das escolas. Ele garantiu que quatro escolas chegaram
a ter reformas.
A promotora Karina Freitas Chaves
afirma que a "A4 Serviços e Entretenimento Ltda" é uma empresa de
fachada, pois não há registros de uma sede ou de veículos. A empresa teria
vencido licitação para locação de veículos na modalidade pregão presencial, no
valor R$ 2.788.446,67.
Sem partido
Com o envolvimento nas
investigações e a prisão decretada, a prefeita ficou sem partido. É que tanto o
Partido Republicano Brasileiro (PRB), pelo qual ela se candidatou e se elegeu
prefeita em 2012, quanto o Partido Progressista (PP), ao qual anunciou filiação
em julho deste ano, negaram ao G1 a filiação da gestora municipal.
No último dia 10 de julho, a
Lidiane realizou um comício em que tornou pública sua filiação ao PP. "É
uma demonstração do meu ato de filiação ao PP, do meu apoio a Waldir
(Maranhão)", declarou em entrevista à equipe de reportagem da TV Mirante de
Santa Inês (MA), que acompanhou o ato.
Vida humilde
Antes de se tornar prefeita por
acaso e passar a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais, a jovem vendia
leite na porta da casa da mãe para sobreviver e viu a vida mudar após iniciar
namoro com o fazendeiro Beto Rocha, que possui patrimônio em torno de R$ 14
milhões.
Em 2012, o empresário foi
candidato a prefeito, mas teve a candidatura impugnada e lançou a namorada pelo
PRB. Lidiane acabou eleita com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao
principal adversário, o médico Dr. Francisco (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).
Beto assumiu a Secretaria Municipal de Assuntos Políticos e acabou preso na
"Operação Éden", no dia 20 de agosto.
Protesto de hackers
No dia 24 de agosto, o grupo de
hackers "ASOR Hack Team" invadiu o site da Prefeitura de Bom Jardim
para protestar contra as denúncias de corrupção no executivo municipal. Quem
acessava o domínio, encontrava a mensagem:
"Em apoio a população de Bom
Jardim MA: Em resposta às denuncias de corrupção junto a prefeitura de Bom
Jardim MA, este é nosso protesto!! EXIGIMOS RESPEITO A POPULAÇÃO!! Corruptos
não passarão batidos!!", diz a mensagem publicada na página eletrônica
hackeada.
Prefeita ostentação
A rotina de ostentação, marcada
por viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo era divulgada
por ela nas redes sociais. "Eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que
eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados",
comenta na internet.
Em outro post, ela diz:
"Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta
sobrando (sic)".
Pedidos de afastamento
Antes da repercussão das
denúncias de desvios de verbas da educação, a prefeita já havia sido afastada
do cargo três vezes.
Na primera vez, em abril de 2014,
ela foi afastada por 30 dias pela Câmara Municipal de Bom Jardim após votação
dos vereadores por "improbidade administrativa", mas retornou ao
cargo após obter liminar da Justiça em apenas 72 horas.
Na segunda vez, em dezembro de
2014, Lidiane foi afastada pelo juiz Raul Goulart Júnior. A decisão foi
suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em 48 horas.
O terceiro afastamento foi em
maio deste ano, quando os vereadores votaram solicitação do Sindicato de
Professores, que denunciava problemas na educação pública. A prefeita voltou ao
cargo novamente por meio de liminar obtida em apenas 72 horas.
Bom Jardim
A cidade tem população estimada
em 40.405, segundo o site do IBGE, e fica localizada no Vale do Pindaré, na
região oeste do Maranhão. Com índice de 0,538, ocupa a 175ª posição no ranking
de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), da Organização das Nações
Unidas (ONU), que analisa o acesso à educação, renda e expectativa de vida.
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