A
suspensão dos concursos públicos em 2016 vai abranger até 40.389 cargos
reservados para "provimento, admissão ou contratação", referentes a
todos os Poderes, ao Ministério Público da União (MPU) e ao Conselho Nacional
do Ministério Público, informou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
(MPOG).
Segundo
a assessoria de imprensa do órgão, "não estão suspensos os provimentos
(nomeações) referentes a concursos de 2015, os quais serão assegurados dentro
do prazo final de validade dos certames". As restrições ainda dependem do
aval do Congresso Nacional.
Com
isso, os concursos que já foram autorizados em 2015 não são afetados pela
medida. Dessa forma, as seleções do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Nacional
do Índio (Funai), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) e da Agência da Saúde Suplementar (ANS), que já tiveram
suas autorizações publicadas, devem acontecer dentro do prazo esperado.
O
quantitativo de cargos informado pelo ministério é o total que estava previsto
no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016. Não existe uma lista com os
concursos que estavam previstos, já que no PLOA só são divulgados os órgãos, o
número de vagas e o valor que seria gasto. Com a medida, o governo pretende
fazer uma economia de R$ 1,5 bilhão.
Na
segunda, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim
Levy, anunciaram medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de
superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Desse total,
R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos num total de 9 medidas – entre elas,
a suspensão de concursos.
Estudo
deve continuar
Segundo
especialistas ouvidos pelo G1, os candidatos devem continuar sua rotina de
estudos, já que a suspensão dos concursos vale somente para os concursos do
executivo federal, que dependem do orçamento da União, ou seja, empresas
públicas e sociedades de economia mista que tenham orçamento próprio, como
Caixa Econômica Federal e Correios, ficam de fora da restrição. “Além disso,
temos 26 estados, o Distrito Federal e mais de 5 mil municípios que podem
realizar concursos normalmente. São muitas oportunidades nas diversas áreas e
poderes”, lembra Lia Salgado, colunista do G1.
"Quem
for estratégico pode ver isso com oportunidade e não como crise. Um ano de
estudo ajuda a solidificar o conhecimento. Um ano de restrição significa que as
vagas vão ser contingenciadas e que depois vem a fartura, porque essas vagas
terão que ser providas", afirma Nestor Tavora, coordenador dos cursos para
concursos públicos da Rede LFG.
Veja
abaixo o perguntas e respostas divulgados no site do Ministério do
Planejamento:
"A suspensão dos
concursos abrange a quais situações?
A
suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei
Orçamentária (PLOA) de 2016.
Como fica a situação dos
concursos autorizados em 2015 com editais previstos?
Os
concursos já autorizados estão mantidos.
Haverá interrupção de
nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores?
As
nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do
prazo de validade final dos concursos.
Como fica a situação dos
concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação?
As
autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão
mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a análise dos
pedidos dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será
interrompida?
De
acordo com o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do
Executivo Federal encaminham ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(MP), até 31 de maio de cada ano, a solicitação para realização de novos
concursos públicos. Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas
no primeiro semestre de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações
enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.
Existe uma relação dos
concursos previstos para 2016 que estão suspensos?
Não
existe relação de concursos previstos no PLOA 2016.
Sem novos concursos,
como a administração irá se adaptar?
O
governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se
adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.
Os concursos das
empresas estatais estão também suspensos?
Não.
O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais."
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