A
Câmara Municipal de Bom Jardim, na região central do Maranhão, cassou o mandato
da prefeita afastada Lidiane Leite (sem partido). A sessão extraordinária foi
realizada na tarde deste sábado (5) e reuniu dezenas de pessoas na galeria do
prédio do poder legislativo.
A
perda do mandato aconteceu após Lidiane Leite se ausentar da cidade por mais de
15 dias sem a autorização dos vereadores. Ela está foragida desde o dia 20 de
agosto, quando teve sua prisão decretada pela "Operação Éden", da
Polícia Federal, que investiga desvios de verbas da educação referentes a
merenda escolar e reforma de escolas.
Após
a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia
assumido o cargo interinamente na semana passada. Dos 13 vereadores, 10
compareceram à sessão extraordinária.
Apelação ao TJ
A
defesa da prefeita afastada Lidiane Leite chegou a pedir ao Tribunal de Justiça
a suspensão do mandato de segurança que dava interinamente a Malrinete Gralhada
(PMDB) o comando da prefeitura de Bom Jardim.
Na
petição, Lidiane contestava a posse de Gralhada e dizia que a atitude era uma
“verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação
do Poder Executivo Municipal”. A presidente e desembargadora do TJ, Cleonice
Silva Freire, negou o pedido feito pela defesa da prefeita afastada.
Tentativas em vão
Em
novembro de 2014, Ministério Público do estado do Maranhão (MPMA) solicitou o
afastamento imediato da prefeita da cidade maranhense por suspeita de fazer o
uso ilegal de suas atribuições públicas.
No
entanto, em dezembro, a desembargadora Cleonice Silva deferiu o pedido da
prefeita e derrubou a decisão do juiz da comarca de Bom Jardim, que havia
afastado Lidiane, determinando que a vice-prefeita Malrinete Gralhada assumisse
o cargo.
Ao
suspender a decisão do juiz, a magistrada disse “que a decisão que determinou o
afastamento provisório da Requerida não indicou elemento seguro de que esta
possa efetivamente dificultar a instrução processual, limitando-se,
aparentemente, a suposições, o que vai de encontro à jurisprudência firmada
pelo Superior Tribunal de Justiça”.
Habeas Corpus negado
No
dia 26 de agosto, a ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de
Assis Moura negou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de Lidiane Leite solicitando
a revogação da prisão preventiva da gestora.
Escândalo internacional
Procurada
pela Polícia Federal (PF) desde o último dia 20, a prefeita afastada ganhou
destaque na imprensa internacional.
O
paradeiro dela ainda é desconhecido, mesmo depois de quase 15 dias. Neste
domingo (30), a página eletrônica da BBC News de Londres destaca a procura pela
prefeita: “Prefeita brasileira que comanda cidade via WhatsApp é procurada por
corrupção”, destaca a manchete.
Prefeita 'ostentação'
Antes
de se tornar prefeita, Lidiane teve uma vida humilde e vendia leite na porta da
casa da mãe, em Bom Jardim. Ela se candidatou a prefeita depois que o namorado
Beto Rocha teve a candidatura impugnada e acabou eleita.
Após
assumir o cargo, começou a ostentar luxo na internet. A rotina de viagens,
festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo é incompatível com o salário
de pouco mais de R$ 12 mil que recebia como prefeita."Eu compro é que eu
quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no
ombro pros recalcados", comentou a prefeita na internet. Em outro post,
ela diz: "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o
dinheiro ta sobrando" (sic).
Desvios da educação
O
caso de desvios em Bom Jardim ganhou repercussão nacional após uma reportagem
exibida no telejornal Bom Dia Brasil mostrando a precariedade das escolas no
município. A TV Globo obteve com exclusividade acesso a documentos da
investigação de supostos desvios de recursos públicos da merenda escolar e da
reforma de escolas. No dia 20 de agosto, foram cumpridos mandados de busca e
apreensão e prisão de suspeitos por desvios de verbas da educação referentes à
merenda escolar e à reforma de escolas.
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