Governador Flávio Dino diz zelar para que 'MA não se transforme no RS'

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou no fim de semana, por meio de uma rede social, que não deseja que a situação econômica do Estado se aproxime com a vivida pelo Rio Grande do Sul, com atrasos ou parcelamentos de salários dos servidores e contas bloqueadas pela União – entenda a crise financeira. “Sobre demandas de servidores públicos, estamos fazendo o máximo. Mas devo zelar para que o Maranhão não se transforme no Rio Grande do Sul”, disse o governador.

O G1 solicitou do governo do Maranhão explicações sobre as declarações do governador Flávio Dino, que se encontra em Brasília, mas até a publicação da reportagem não obtivemos retorno da Secretaria de Comunicação e nem da assessoria de imprensa do governador.

A declaração surgiu após a vitória do governo estadual no Tribunal de Justiça do Maranhão (MA), que votou no sentido de derrubar a Ação Rescisória nº 36.586/2014, que concedia correção de 21,7% nos salários dos servidores públicos do Estado, na última sexta-feira (4). O processo tratava somente da correção concedida aos servidores do Judiciário – incorporados em novembro de 2014 –, mas pode servir para anular 21,7% dos vencimentos de servidores do Executivo e Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Na semana passada, em nota aberta, 15 entidades representantes de servidores públicos, entre sindicatos e associações – Sintesep-MA, Sindspem, Sindsema, Sinfa-MA, Sintag-MA, Sindifunac, Sintaf-MA, Senge-MA, Sindsjus-MA, Sindsalem, Aspem, Adepol, Acreessema e AAGIPEM –, repudiaram o que consideraram uma ‘pressão indevida feita pelo Governo em alguns membros do Poder Judiciário’. Pelo cálculo do Sindsjus-MA, a medida subtrai 1/5 do orçamento das famílias já beneficiadas pela correção conquistada por meio da Ação Rescisória nº 36.586/2014.

Em comunicado, o Sindsjus-MA afirma que solicitará ao desembargador Jamil Gedeon, autor do voto vencedor no julgamento da ação, providências no sentido de fazer publicar o acórdão do julgamento, para que possa ser garantido o direito do sindicato de recorrer da decisão; e solicita, à atual da administração do TJ-MA, providências para o imediato envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), reestruturando a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.